Mais de 300kg de pescados apreendidos durante Piracema

 Ação conjunta entre 3º Pelotão Rodoviário de Polícia Militar (3º Pel Rv) e 6º Pelotão PM de Meio Ambiente (6º Pel MAMb) resultou na apreensão de 382,5 quilos de pescado sem prova de origem na MG-255. Trata-se de operação visando a intensificação de fiscalizações de combate às infrações e crimes ambientais, pertinentes ao comércio, transporte e pesca ilegal, em obediência ao Memorando nº 00799.1/17 – DMAT, que estabelece a restrição da pesca no período defeso (Piracema).

Durante patrulhamento, a guarnição de policiamento rodoviário abordou caminhonete Chevrolet Montana de cor branca, placas FRW-3319, conduzida por homem de 49 anos. Durante a fiscalização, ficou constatado que estava sendo transportado grande quantidade de pescados (filé de tilápia). Mulher de 50 anos, que é irmã do condutor, apresentou nota fiscal de compra de 1.800 kg de tilápia (e não filé de tilápia) expedida na data de 17/10/17, mesma data de saída (tempo superior a um mês).

Na sede do 6º Pel MAMb foi realizada a fiscalização completa, bem como a pesagem do pescado, ficando aferido o peso total de 382,5 kg de filé de tilápia, sem prova de origem, contrariando o disposto no art. 11° da portaria 156/2011 da subsecretaria de controle e fiscalização ambiental integrada, que dispõe sobre a regulamentação da pesca nas bacias hidrográficas dos rios Grande e Paranaíba, durante o período da Piracema e Portaria IEF n° 060 de 09 de abril de 2008.

Diante dos fatos, foi lavrado o auto de infração do Sisema/IEF n° 79171/2017, no valor de R$ 538,25, pelo cometimento da infração listada, sendo apreendido todo o pescado que, após análise por parte da vigilância sanitária, terá a destinação adequada (doação ou destruição). Ainda no auto de infração ficou estipulado valor dos emolumentos de reposição de pesca, sendo R$ 8,97 por kg de pescado, o que totalizou R$ 3.431,02.

Fonte: Jornal da Manhã